No conflito aparente entre acesso à informação e proteção de dados, o material recomenda considerar interesse público e proporcionalidade. Isso significa

Precisa de uma dica?

Ponderação é o conceito central.

A buscar solução adequada ao caso concreto, evitando tanto divulgação excessiva quanto sigilo automático. B presumir sempre o sigilo. C presumir sempre divulgação integral. D ignorar a finalidade do pedido. E aplicar somente a norma mais recente.

Qualidade

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