Questão 973

A frase 'dado pessoal é, por definição, dado sigiloso e jamais pode integrar transparência pública' é incompatível com o material porque

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O material pergunta 'Dado pessoal é dado sigiloso?' e rejeita a lógica de sigilo absoluto.

A a LAI determina publicidade irrestrita de qualquer dado pessoal. B a presença de dado pessoal exige proteção e ponderação, não conversão automática de toda informação em sigilo absoluto. C a LGPD não se aplica ao poder público. D todo dado pessoal deve ser anonimizado em qualquer uso. E sigilo nunca é admitido pela LAI.

A frase 'dado pessoal é, por definição, dado sigiloso e jamais pode integrar transparência pública' é incompatível com o material porque

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