Questão 970

Um órgão recebe pedido de acesso a documento público que contém dados pessoais. A área responsável propõe negar integralmente o acesso apenas pela presença desses dados. Conforme o material, a solução é inadequada porque

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Evite soluções automáticas de 'tudo público' ou 'tudo sigiloso'.

A todo documento com dado pessoal deve ser público integralmente. B a LGPD revoga a LAI nesses casos. C a LAI proíbe anonimização. D é necessário ponderar transparência, proteção de dados, finalidade, base legal e interesse público, podendo-se considerar técnicas como anonimização. E o interesse público é juridicamente irrelevante.

Um órgão recebe pedido de acesso a documento público que contém dados pessoais. A área responsável propõe negar integralmente o acesso apenas pela presença desses dados. Conforme o material, a solução é inadequada porque

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